Licitações

O Município de Schroeder através da Secretaria de Gestão e Finanças, vem informar a todos os fornecedores do Município que aplicará, a partir de 01/10/2023, a retenção do Imposto de Renda conforme determinação da Instrução Normativa nº 1234/2012, da Receita Federal do Brasil – RFB.

Com a implementação desse novo procedimento, é aconselhável que as empresas destaquem a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos documentos fiscais emitidos para o Município, observando o enquadramento legal de incidência da respectiva retenção, sob pena da nota fiscal ser devolvida para anulação e correção.

Ressaltamos que não haverá impacto financeiro para as empresas, já que o valor do imposto retido será considerado como antecipação do total devido à Receita Federal do Brasil pela pessoa jurídica prestadora de serviços ou fornecedora de bens.

Pessoa Jurídicas optantes pelo Simples Nacional/MEI não estarão sujeitas à retenção do Imposto de Renda, mas terão que enviar juntamente com a Nota Fiscal comprovação de que pertencem a tal regime.

Pessoas Jurídicas com isenção, não incidência, imunes ou alíquota zero devem informar o enquadramento legal na nota fiscal.

Ressaltamos que não serão feitas retenções de CSLL, PIS/PASEP e COFINS, portanto pedimos que não sejam destacados nas Notas Fiscais. Apenas faremos a retenção do Imposto de Renda, se for o caso, nos moldes da citada Instrução Normativa.

Ao final da página Tabela com percentuais de retenção, Decreto Municipal e Ofício Secretaria de Gestão e Finanças.

Outrossim, quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto aos Setores de Compras e Contabilidade, através dos e-mails compras@schroeder.sc.gov.br, hercilioj@schroeder.sc.gov.br, cristianif@schroeder.sc.gov.br e luciano.c@schroeder.sc.gov.br.

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 1 4 1 0 55 2 0 64
Concorrência Pública 0 18 0 0 0 0 0 0 18
Concorrência Pública 0 0 5 1 0 28 0 0 34
Convite 0 0 18 0 0 75 0 0 93
Dispensa 0 1 10 5 3 1649 11 0 1679
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 95 0 0 96
Leilão 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 17 133 5 0 2160 19 0 2335
Tomada de Preços 1 0 29 2 1 355 11 0 399

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024-PMS

Concorrência Pública

21/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 17/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 21/06/2024

Valor Global: R$ 102.015,73

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços para ampliação do sistema de iluminação pública da Rede de Distribuição Urbana, conforme projetos aprovados pela CELESC, memoriais descritivos e relação de material, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana na Rua João Maria Tomaselli, Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-PMS

Concorrência Pública

20/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 16/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 20/06/2024

Valor Global: R$ 23.898,16

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços para ampliação do sistema de iluminação pública da Rede de Distribuição Urbana, conforme projetos aprovados pela CELESC, memoriais descritivos e relação de material, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana na Rua João Reck, Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2024-PMS

Concorrência Pública

18/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 14/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 205.970,90

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de ampliação em alvenaria de salas administrativas (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) na E.M. Frida Hein Krause, com área de 78,85 m², localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nº 8382, no Município de Schroeder/SC

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024-PMS

Concorrência Pública

18/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 13/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 27.374,69

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços para ampliação do sistema de iluminação pública da Rede de Distribuição Urbana, conforme projetos aprovados pela CELESC, memoriais descritivos e relação de material, para as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana na Rua Amazonas, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2024-PMS

Concorrência Pública

17/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 12/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 17/06/2024

Valor Global: R$ 153.030,64

Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão patrimonial, visando o cumprimento das exigências legais, sobretudo as Normas brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público no que tange aos serviços técnicos especializados em gestão patrimonial para reorganização, reclassificação e avaliação dos bens móveis, veículos, máquinas, implementos e demais bens móveis do ativo permanente da Prefeitura de Schroeder e suas entidades em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-PMS

Concorrência Pública

14/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 11/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 14/06/2024

Valor Global: R$ 820.315,36

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação com piso intertravado da Rua 26 – Santa Catarina - Trecho 03 - Estaca 0PP à Estaca 12 + 18,60m, com extensão de 258,60m e área de total de 2.661,45m², localizada no Bairro Braço do Sul, no Município de Schroeder/SC.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-PMS

Concorrência Pública

13/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 10/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 13/06/2024

Valor Global: R$ 373.640,75

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação com piso intertravado da Rua 70 – Goiás - Estaca 0PP à Estaca 10 + 4,85m, com extensão de 204,85m e área de total de 2.038,40m², localizada no Bairro Tomaselli, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, em regime de PARCERIA, com fulcro na Lei Municipal nº. 2.000/2014 e suas alterações.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-FMS

Concorrência Pública

11/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024-FMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 11/06/2024

Valor Global: R$ 268.101,88

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma com área de 113,64m² e ampliação em alvenaria de 45,71m² (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no ESF Itoupava-Açú, localizado na Rua 23 de Março, nº 1995, Bairro Itoupava-Açú, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024-PMS

Concorrência Pública

10/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 08/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 10/06/2024

Valor Global: R$ 107.081,20

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de ampliação de pátio coberto com área de 78,84m², fechamento em alvenaria da lavanderia e nova cobertura metálica com área de 6,75m² (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no CEIM Isabella Gomes dos Santos, localizado na Rua 23 de Março, nº 2911, no Município de Schroeder/SC, conforme recurso financeiro oriundo do Programa Escola em Tempo Integral e de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Prazo de execução: 03 (três) meses.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024-PMS

Concorrência Pública

04/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 06/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 04/06/2024

Valor Global: R$ 353.696,64

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da Rua 59 – Marcelino Zanella - Estaca 0PP à Estaca 05 + 18,50m, com extensão de 118,50m e área de total de 1.185,00m², localizada no Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, Recursos de Emenda Impositiva Estadual Nº Emenda 1836/2023. Prazo de execução: 03 (três) meses.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024-FAS

Concorrência Pública

28/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024-FAS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 28/05/2024

Valor Global: R$ 49.400,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de prestação de serviço com formação em direito, portador de diploma/certificado de conclusão do curso superior e a carteira de registro no respectivo Órgão fiscalizador do exercício profissional, conhecimento específico em direitos difusos e coletivos e experiência profissional na área, para o CREAS

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024-PMS

Concorrência Pública

24/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 04/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 24/05/2024

Valor Global: R$ 581.074,55

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da Rua 45- Pedro Hang Trecho 01- Estaca 0PP à Estaca 08 + 12,0m, com extensão de 172,00m e área de total de 1.785,48m², Centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, e Contrato de Repasse n° 945174/2023, Programa: 5600020230012 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024-PMS

Concorrência Pública

23/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 05/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 373.455,52

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação em piso intertravado da Rua 72 - 31 de Março, Bairro Tomaselli, no Município de Schroeder/SC compreendendo uma extensão de 196,70m e área total de 2.049,11m², conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, em regime de PARCERIA, com fulcro na Lei Municipal nº. 2.000/2014 e suas alterações, que integram o instrumento convocatório

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024-PMS

Concorrência Pública

20/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 09/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 20/05/2024

Valor Global: R$ 1.995.000,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para execução e manutenção de vias urbanas pavimentadas: Fornecimento de massa asfáltica com caminhão térmico e execução de pavimentação com CBUQ, considerando: Corte do pavimento com serra (disco diamantado), remoção e transporte do material cortado, base de brita graduada espessura média: 10 cm, pintura de ligação tipo RR 2C, camada de CBUQ faixa “C” CBUQ faixa “C” espessura 5 cm e compactação com rolo vibratório de chapa. Equipamentos de segurança são da responsabilidade da Empresa no ato da execução da obra

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024-PMS

Concorrência Pública

16/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 07/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 16/05/2024

Valor Global: R$ 220.315,42

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de execução da Reforma do galpão de eventos localizado no fundo da escola Municipal Castro Alves, contemplando: substituição da cobertura do galpão principal por tesouras metálicas, trama de terças metálicas e telhamento de fibrocimento 6mm – área de 370,66m2, substituição da cobertura da cozinha por tesouras e trama metálica com telhamento de telha ondulada de fibrocimento 6mm - área de 52,44m2, substituição da cobertura do espaço do bar por tesouras e trama metálica com telhamento de telha ondulada de fibrocimento de 6mm – área de 26,50m2, nivelamento do piso da cozinha com o piso do galpão com concreto, mais aplicação de revestimento cerâmico, execução do piso do espaço de bar nivelado com o piso do galpão, mais aplicação de revestimento cerâmico, substituição da porta principal de madeira por porta de alumínio com vidro e adaptação da alvenaria devido a substituição da cobertura de todo o galpão. Está localizado na Estrada Duas Mamas, 3000, bairro Duas Mamas, no perímetro rural do município de Schroeder/SC. Transferência Especial Recurso Federal - Plano de Ação 09032023-037179. Prazo de execução: 04 (quatro) meses.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024-PMS

Concorrência Pública

08/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 08/05/2024

Valor Global: R$ 1.087.901,46

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares, sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 – Marechal Castelo Branco - Estaca 0PP à Estaca 35+3,80m, com extensão de 703,80m, área da rotatória de 2.306,03m² e área de total de 9.439,34m², Centro, no Município de Schroeder/SC, conforme Contrato de Repasse OGU n° 945008/2023 – Operação nº 1088022-71 – Programa de Mobilidade Urbana, junto à Caixa Econômica Federal e de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Prazo de execução: 03 (três) meses.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024-PMS

Concorrência Pública

30/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 362.789,41

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de construção de quadra poliesportiva porte pequeno com área total de 273,00m² com cobertura metálica na E.M. Clarice Lange Jacobi, localizado na rua Erwino Alberto Winter, 46, Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Recurso 2174 - Apoio Financeiro para construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal Clarice Lange Jacobi.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024-PMS

Concorrência Pública

26/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 03/2024-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 26/04/2024

Valor Global: R$ 223.454,31

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de reforma de cobertura, com área de 514,63m², reforma de banheiro com área de 31,56m² e troca de piso com área de 143,27m² no Jardim de Infância Pingo de Gente, localizado na rua Paulo Jahn, s/n, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, Recurso Estadual, Emenda impositiva Nº 1746

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01/2023-PMS - Concorrência Pública

Concorrência Pública

06/06/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2023-PMS

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 06/06/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de uma ponte de concreto armado, contemplando: demolição da ponte colapsada, fundação profunda em estacas raízes, blocos de coroamento, vigas baldrames, pilares circulares, vigas travessas, vigas longarinas protendidas, vigas transversinas protendidas, pré-laje, laje, guarda-corpo e guarda-roda maciços, lajes de aproximação, recomposição do pavimento e acabamentos diversos (pintura e sinalização), tendo a dimensão de 10m de largura por 50m de comprimento, área total de tabuleiro com 500m2, a ser executada na divisa entre os município de Schroeder e Jaraguá do Sul, Rua Sem Nome, SN, bairro Bracinho no município de Schroeder, e Rua Arthur Ropelato, SN, bairro Santa Luzia, no município de Jaraguá do Sul, na transposição do Rio Itapocuzinho, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante deste Instrumento o

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